CONTRATO SOCIAL
SABIDINHOS EMPREITEIRA, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
____________NOME DO EMPRESÁRIO_______, brasileiro__________, natural do Rio de Janeiro___________, casado sob Regime de Comunhão Parcial de Bens_____________, nascido em __/__/____, empresário, portador da Carteira de Identidade nº. ____________ IFP-RJ e do CPF nº. ______________, residente e domiciliado na Rua ___________, nº. ___________, Bairro ___________, Cidade _________________ - RJ - CEP _______________ e ____________NOME DO EMPRESÁRIO_______, brasileiro__________, natural do Rio de Janeiro___________, casado sob Regime de Comunhão Parcial de Bens_____________, nascido em __/__/____, empresário, portador da Carteira de Identidade nº. ____________ IFP-RJ e do CPF nº. ______________, residente e domiciliado na Rua ___________, nº. ___________, Bairro ___________, Cidade _________________ - RJ - CEP _______________, constituem uma Sociedade Limitada, mediante as seguintes cláusulas:
PRIMEIRA: A sociedade girará sob o nome empresarial SABIDINHOS EMPREITEIRA, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., terá sua sede e domicílio na Rua ___________, nº. ___________, Bairro ___________, Cidade _________________ - RJ - CEP _______________.
SEGUNDA: O objeto da sociedade será a exploração do ramo de Serviços de construção de edifícios de qualquer natureza, instalações hidráulicas, sanitárias e de gás, instalação e manutenção elétrica, e outras obras de acabamento da construção.
TERCEIRA: O Capital Social é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) divididos em 10.000 (dez mil) cotas no valor nominal de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, totalmente integralizadas, neste ato em moeda corrente do País pelos sócios:
a) ____________NOME DO EMPRESÁRIO_______ 900 (novecentas) cotas no valor nominal de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
b) ____________NOME DO EMPRESÁRIO_______ - 100 (cem) cotas no valor nominal de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
QUARTA: A sociedade iniciará suas atividades no decorrer do mês de abril de 20XX e seu prazo de duração será por tempo indeterminado.
QUINTA: As cotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.
SEXTA: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social.
SÉTIMA: A administração da sociedade será exercida por ambos os sócios, em conjunto ou separadamente, que subdividirão entre si todas as operações e representação a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente, perante terceiros, quaisquer repartições e órgãos públicos, federais, estaduais ou municipais, autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais.
OITAVA: Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, os administradores prestaram contas justificadas da administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas cotas, os lucros ou perdas apurados.
NONA: Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso.
DÉCIMA: A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filiais ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.
UNDÉCIMA: Ambos os sócios terão direito a uma retirada mensal, a título de Pró-Labore, observada as disposições regulamentares pertinentes.
Continua...
Continuação
DUODÉCIMA: Falecendo ou sendo interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros ou sucessores. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou dos sócios remanescentes, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, a data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
Parágrafo Único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.
DECIMA-TERCEIRA: Os administradores declaram, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
DÉCIMA-QUARTA: Fica eleito o foro da cidade da Cidade _________________ para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste Contrato.
E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento.
______________, ____ de ___________ de 20XX.
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____________NOME DO EMPRESÁRIO_______
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____________NOME DO EMPRESÁRIO_______
